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Data	Número	Descricao	Downloads
10/01/2023	11/2023	Extrato de Contrato Locação de um imóvel comercial, com endereço Rua Novo Horizonte, número 574, para fins de instalação da sede provisória do Poder Legislativo Municipal, de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.	55	Detalhes
05/01/2023	º 4/2023	Decreto Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de Assessoria especializada, para servir junto ao setor de licitação desta casa;	54	Detalhes
05/01/2023	8/2023	Decreto Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de Assessoria, para servir de Controladoria Interna;	71	Detalhes
05/01/2023	7/2023	Decreto Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de Assessoria especializada, para a hospedagem do site da Câmara Municipal;	55	Detalhes
05/01/2023	6/2023	Decreto Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de serviços de digitação, para atender as necessidades da Câmara;	60	Detalhes
05/01/2023	5/2023	Decreto Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de serviços de digitação, para a locação/implantação de softwares;	58	Detalhes
05/01/2023	3/2023	Decreto “Declara a dispensa de Licitação, nos termos da Lei 14.133 de 1º abril de 2021, para a Contratação de serviços para geração de folha de pagamento junto a câmara municipal, e dá outras providências.	53	Detalhes
05/01/2023	2/2023	Decreto “Decreta inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública em demandas da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins - TO.”	52	Detalhes
02/01/2023	005/2023	Portaria “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.”	57	Detalhes
02/01/2023	004/2023	Portaria “Nomeia ao cargo de Assessora de Controle Interno da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências	53	Detalhes
02/01/2023	003/2023	Portaria Nomeia servidor para vereador da Câmara Municipal de Buriti.	66	Detalhes
02/01/2023	001/2023	Portaria “Nomeia ao cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, a servidora mencionada e dá outras providências”	63	Detalhes
30/12/2022	Lei 108/2022	LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buriti do Tocantins, para o exercício financeiro de 2023.	45	Detalhes
30/12/2022	Lei 107/2022	LDO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências.	55	Detalhes
28/12/2022	03-12/2022	Ata de Sessão ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TOCANTINS.	55	Detalhes
27/12/2022	105 /2022	Lei Organica LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	25	Detalhes
27/12/2022	02-12/2022	Ata de Sessão ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TOCANTINS.	41	Detalhes
26/12/2022	01-12/2022	Ata de Sessão ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TOCANTINS.	42	Detalhes
13/12/2022	003/2022	Regimento Interno REGIMENTO INTERNO	17	Detalhes
13/12/2022	003-2022	Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buriti do Tocantins - TO.	20	Detalhes

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Ata de Sessão327 Declaração de Bens18 Decreto12 Extrato de Contrato4 Indicação201 LDO2 Lei107 Lei Organica2 LOA2 Portaria10 PPA1 Projeto de Lei1 Regimento Interno2 Requerimento291 Resolução1