Estrutura Administrativa da Câmara
Conheça a organização interna da Câmara, seus departamentos, Mesa Diretora e Comissões.
Colegiado
Mesa Diretora
JD
JOSÉ DE ARIMATEA LIMA CHAVES
Presidente
MD
MARIA DOS REMÉDIOS SERRA LEITE
Vice-Presidente
IP
IDELMAR PEREIRA DA SILVA
1º Secretário
IL
IRIS LOPES BORGES
Tesoureiro
Competências
Compete dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, propor projetos sobre sua organização interna, gerir o orçamento do Legislativo, prestar contas anuais, auxiliar na condução das sessões, requisitar informações ao Executivo, convocar autoridades municipais, declarar perda de mandato nos casos legais e promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.
Colegiados
Comissões
Competências
Compete apreciar matérias relativas à política agrícola e rural, meio ambiente, recursos naturais, abastecimento, desenvolvimento econômico, atividades industriais e comerciais, turismo e incentivos às atividades produtivas no Município.
Competências
Compete analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições, emitir parecer sobre emendas à Lei Orgânica, direitos e deveres do mandato, vetos do Executivo, concessão de honrarias e elaborar a redação final das matérias legislativas.
CECCCDSAS — Comissão de Educação, Ciência, Comunidade, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Competências
Compete apreciar matérias relativas à educação, cultura, patrimônio histórico, esportes, comunicação social, saúde pública, assistência social, previdência municipal, proteção à família e defesa dos direitos sociais da população.
Competências
Compete analisar matérias orçamentárias, financeiras e tributárias, acompanhar a execução do orçamento, fiscalizar despesas públicas, examinar prestações de contas do Prefeito e do Tribunal de Contas e opinar sobre subsídios de agentes públicos municipais.
CTTIOUSPA — Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Competências
Compete analisar matérias relacionadas ao transporte e trânsito, tecnologia e informática, planejamento urbano, habitação, saneamento, plano diretor, obras públicas, serviços públicos e desenvolvimento urbano e econômico municipal.
Organização interna
Departamentos e Unidades
Controladoria Interna
Simone Ferreira da Silva
— Controle Interno
(63) 3459-1312
Secretaria Administrativa
Rosimeire Pires Rios Mais
— Secretária
(63) 3459-1312